Novidades sobre a tramitação do projeto de lei que cria o marco legal da energia eólica offshore no Brasil. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, decidiu trocar o relator da proposta e, ao invés de seguir o acordo informal de manter os relatores dos projetos quando os textos voltam para segunda análise se sofrer modificações na Casa vizinha, escolheu o senador Weverton (PDT-MA), da base do governo Lula, para assumir a função. Portinho, que relatou o texto na primeira votação no Senado, era esperado para continuar a relatoria na segunda votação, mas não foi o que aconteceu.

O projeto da energia eólica offshore, que faz parte da “agenda verde”, voltou para análise do Senado após ter sido aprovado pela Câmara com uma série de “jabutis” (matérias sem relação com o conteúdo principal), que geraram polêmica, incluindo um dispositivo que beneficia termelétricas movidas a carvão mineral. Esses “jabutis” como um todo podem gerar um custo extra de R$ 40 bilhões por ano na Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), segundo entidades do setor elétrico.

Disputa pela relatoria

A Coluna do Estadão já havia informado, em fevereiro, que havia uma disputa entre Weverton e Portinho pela relatoria. O primeiro é um vice-líder do governo no Senado e o outro comanda a bancada do oposicionista PL no Casa. O governo busca protagonismo na pauta ambiental, de olho em dividendos políticos para apresentar na Conferência do Clima (COP) de Belém, em 2025, aos olhos de toda a comunidade mundial. O lobby do setor de energia pretende entrar com força na tramitação do projeto, o que promete esquentar a disputa pela relatoria.

Impacto na conta de luz

A questão que pode impactar diretamente na conta de luz foi gerada pelos “jabutis” adicionados pela Câmara e que são contrários ao consenso do setor elétrico. Segundo entidades, os custos podem chegar a R$ 40 bilhões por ano na conta de luz, o que pode afetar significativamente o bolso do consumidor.

Conclusão

A troca de relator do projeto de lei que cria o marco legal da energia eólica offshore pode indicar uma mudança de posição estratégica do governo frente aos dividendos políticos da pauta ambiental. O setor elétrico deve estar atento às alterações previstas na tramitação da proposta para avaliar seu impacto nas finanças do segmento e na conta de luz dos consumidores brasileiros. A discussão em torno dos “jabutis” adicionados na Câmara, que geraram o descontentamento do setor elétrico, também promete ser acalorada, já que seus efeitos reais ainda não são claros.

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